Condições Gerais de Utilização e
Política de Privacidade
1. Introdução
Este website é propriedade da Align’in-Compliance Solutions, Lda, sociedade por quotas de direito português, com o Número de Identificação de Pessoa Coletiva 513922857, com sede no Entroncamento, Portugal.
Por favor, leia cuidadosamente este documento. Contém informações importantes relacionadas com os seus direitos e deveres relativamente ao seu acesso e utilização deste website.
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite as presentes condições gerais e política de privacidade, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.
Caso o utilizador não concorde com as presentes condições gerais e política de privacidade deverá de imediato abandonar o website.
2. Direitos de Propriedade
Os seguintes elementos são da propriedade exclusiva da Align’in-Compliance Solutions, Lda, salvo menção em sentido contrário, e encontram-se protegidos por direitos propriedade intelectual e industrial:
- Este website, incluindo os seus conteúdos, textos, imagens, marcas, gráficos, logótipos, botões, arquivos de software, bases de dados, combinações de cores, estrutura, seleção, arranjo e apresentação de conteúdo, fonte e objeto;
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- os Encontros de Risco Empresarial;
- o nome de domínio erm-tomar.com;
É expressamente proibido a terceiros a utilização, reprodução ou usurpação de quaisquer destes elementos.
3. Acesso e Utilização
É expressamente proibido aceder e utilizar este website através de formas modificadas do software, nomeadamente com o objetivo de obter qualquer tipo de acesso não autorizado.
É também expressamente proibido criar ou introduzir neste website, quaisquer tipos de vírus, worms, cavalos de Tróia, scripts ou qualquer outro código ou programa com características destrutivas ou prejudiciais.
4. Privacidade
A Align’in-Compliance Solutions, Lda enquanto entidade responsável por este website respeita o direito à privacidade e à proteção dos dados pessoais dos utilizadores em conformidade com o disposto nas leis em vigor.
5. Recolha de Dados Pessoais
A Align’in-Compliance Solutions, Lda, apenas para efeitos de inscrição nos eventos publicitados no website e emissão de faturas relacionadas com esses eventos, solicita os seguintes dados pessoais ao utilizador: nome, Número de Identificação Fiscal, morada, contacto pessoal (telefone, telemóvel ou endereço de correio eletrónico).
O utilizador, ao inserir os referidos dados no website, consente na sua recolha e utilização pela Align’in-Compliance Solutions, Lda para fins de inscrição nos eventos publicitados no website e emissão de faturas relacionadas.
6. Hyperlinks
A Align’in-Compliance Solutions, Lda reserva-se o direito de poder incluir no seu website links para outros websites. O utilizador, ao utilizar esses links, deverá rever e aceitar as regras desse site antes de o utilizar.
A Align’in-Compliance Solutions, Lda não garante a qualidade de outros websites, nem se responsabiliza pelo conteúdo ou demais funcionalidades desses outros sites.
7. Lei Aplicável e Tribunal Competente
1. As presentes condições gerais e política de privacidade são regidos, elaborados e interpretados de acordo com a lei portuguesa.
2. As presentes condições gerais e política de privacidade estão submetidos à exclusiva jurisdição dos tribunais portugueses.
Versão de 01 de Maio de 2017.
